PREFEITURA NEGA DIREITOS A AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

A única reivindicação da categoria que seria atendida não terá andamento por conta do período eleitoral

Por Thiago Cavallini e Raissa Melo

Os agentes comunitários de saúde de São Caetano lutam há tempos por melhorias em suas condições de trabalho. A categoria elaborou um requerimento e um abaixo-assinado, exigindo seus direitos, mas teve as solicitações negadas pela Prefeitura.

O agente comunitário de saúde realiza um importante serviço à população da cidade, atuando na prevenção de doenças, encaminhando pessoas aos serviços de saúde e mapeando casos de doenças.

Segundo um dos agentes que participa da mobilização, o chefe do executivo não recebeu a categoria para conversar, mas indicou um de seus assessores para realizar a reunião. “Ele protocolou o requerimento e o abaixo-assinado. Prometeu um retorno e reconheceu que nossas reivindicações são válidas, pois estão embasadas em leis”, diz.

No entanto, meses depois, os profissionais foram chamados a outra reunião, onde tiveram resposta negativa a quase todos os seus pedidos. Apenas uma das solicitações poderia ser concretizada, mas como depende de Lei Municipal, somente poderá ter andamento após o período eleitoral.

“A única coisa que pode ser atendida só poderá acontecer se a atual gestão se reeleger. Em outras palavras, essa reunião geral se resumiu a discursos políticos, promessas e críticas à antiga gestão. Nós, agentes comunitários de saúde, em sua grande maioria, estamos extremamente indignados”, declara o profissional.

REIVINDICAÇÕES

Uma das exigências da categoria é o Equipamento de Proteção Individual (EPI). Como os profissionais atuam expostos ao sol e áreas onde existe risco de doenças transmitidas por insetos, o uso de filtro solar e repelentes é de extrema importância. 

Outras lutas são o pagamento de décimo quarto salário, o incentivo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) e participação na verba do SUS, do qual os funcionários têm de abrir mão no momento em que assinam o contrato. Além disso, a categoria recebeu dissídio e teve seu piso salarial definido em R$ 1.014. Porém, como uma de suas gratificações foi reduzida, o salário bruto continuou o mesmo.

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