PARA QUE SERVE A CÂMARA MUNICIPAL MESMO?

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Vereadores aparecem após feriado para votar datas comemorativas e leis de incentivo

Por Thiago Cavallini e Raissa Melo

Os parlamentares da cidade voltaram com pouca vontade para trabalhar depois do feriado prolongado. Em sessão ordinária e extraordinária dessa terça-feira (13), poucos projetos de relevância foram votados e os parlamentares quase nunca estavam todos juntos na sessão.

Em dois momentos foram pedidos 5 minutos de pausa (que duraram mais de 15 minutos cada) para discutir de maneira reservada. O motivo das conversas, aparentemente, foi o projeto de lei da Prefeitura sobre a estrutura administrativa e o quadro de pessoal do DAE (Departamento de Água e Esgoto). Algumas funções serão fechadas, e outras abertas em concurso público com 155 vagas e impacto de mais de 9 milhões anuais do orçamento.

O polêmico projeto de lei que proíbe o transporte de passageiros por meio de aplicativos como o Uber não passou por segunda votação, como estava previsto. O autor da lei pediu uma semana para rever o projeto absurdo, e é bem possível que seja derrubado, já que a lei foi considerada inconstitucional pela OAB de São Caetano.

Pra fazer de conta que estão trabalhando, os vereadores fizeram mais um desfile de leis de estímulo e criação de datas para o calendário da cidade. Foram aprovados em primeira discussão, uma lei de estímulo ao teatro na escola, uma lei de estímulo a inclusão de contadores de histórias nas escolas e o Dia da Recreação Terapêutica para os Pacientes dos Hospitais Infantis.

A gente sabe bem qual é a importância de recreação em hospitais e a necessidade de atividades artísticas e culturais nas escolas. Mas essas leis não autorizam a contratação de professores de teatro, por exemplo, nem aumentam as bibliotecas das escolas. De que adianta criar leis de estímulo que sequer chegam ao conhecimento de alunos e professores, nem mudam a estrutura na prática?

Pra finalizar com mais uma votação de lei sem sentido, foi aprovada a lei da Prefeitura que cede um imóvel para a construção da sede de uma loja Maçônica. Os critérios para a doação de um terreno de patrimônio público devem ser muito bem avaliados, buscando os interesses da população. De que forma essa doação auxilia nossa cidade e seus moradores? É preciso refletir.

No final das contas, mesmo com os vereadores presentes formalmente, é como se a Câmara estivesse igual à foto: vazia.

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