PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE SCS CONTINUAM MOBILIZADOS

Assembléia amanhã decidirá sobre possível greve na educação

educaçao_SCS

Nesta terça-feira, a partir das 16h, os trabalhadores da educação do município estarão reunidos em frente à Câmara Municipal para diversas atividades.

Além de aula pública de cidadania, haverá acompanhamento da sessão legislativa e assembleia da categoria, que encontra-se em estado de greve.

Entre as reivindicações, aumento e incorporação do abono, plano de carreira e recesso da Copa igualitário.

O “C do ABC” vem acompanhando o processo de mobilização desses profissionais em busca de melhores condições de trabalho em São Caetano, e acredita que suas reivindicações são justas, merecidas e devem ser apoiadas por toda a população da cidade.

A seguir, reproduzimos excelente texto de professora da rede municipal, Catarina Troiano, e que foi adotado pelo movimento do funcionalismo.

*

CARTA ABERTA À POPULAÇÃO
Mobilização dos profissionais da educação de São Caetano do Sul
Abril de 2014

São Caetano do Sul, localizado no Estado de São Paulo, é o município brasileiro líder do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) – que é uma média aritmética entre indicadores de renda, saúde e escolaridade – e mesmo assim NÃO VALORIZA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Apesar de possuir uma das maiores arrecadações da Região do ABC paulista, maior até que Estados das Regiões Norte e Nordeste, paga apenas R$ 8,76 a hora/aula para um professor.

Na lei de responsabilidade fiscal está previsto que o teto máximo para gastos com educação é de 54% da arrecadação municipal. No caso específico de São Caetano os valores arrecadados chegam a R$1 bilhão, contudo são gastos 276 milhões com os pagamentos da educação, de acordo com o Portal da Transparência da prefeitura. Deste modo, tem-se investido apenas 27,6%, o que não corresponde ao limite da legislação vigente.

O maior problema não é o dinheiro, mas a falta de vontade política de regularizar a condição e situação da nossa categoria: o salário real é baixíssimo, não temos plano de carreira, não temos um estatuto dos profissionais da educação, sequer dos professores. Onde estão os outros 26,4% que poderiam ser investidos em educação?

assembleia_edu_scsNa terça-feira, 22 de abril uma das pautas da Câmara Municipal era a votação do Projeto de Lei (PL) sobre o abono salarial para os profissionais da educação. Contudo, o PL não corresponde ao que nos foi prometido em agosto de 2013: que a partir de 2014 o abono corresponderia a 10 par-celas de R$ 250,00 a R$ 1.000,00 (de acordo com a função exercida) e que este ainda seria incorporado ao nosso salário.

Pela primeira vez os funcionários públicos da educação municipal uniram-se na luta por seus direi-tos. No mesmo dia 22 de abril, na Câmara de 2014 reuniram-se profissionais, estudantes e familiares para acompanhar a votação de uma lei que não favoreceria nossa categoria. Este ato ficará registrado na memória e na história da cidade de São Caetano do Sul, pois, além do grupo se fortificar, conseguimos adiar esta decisão opressora.

O Sindicado dos Servidores de São Caetano do Sul (Sindserv) compareceu nesta data, porém foi rechaçado pelo grupo presente na Câmara Municipal, já que sua atuação na cidade é nula, isto é, são ausentes, nunca ofereceram apoio, não visitam as escolas, não marcam assembleias ou reuni-ões, enfim, uma instituição que não é reconhecida pela Comissão de Frente dos Profissionais da Educação de São Caetano do Sul, grupo autônomo, apartidário e legítimo que representa a voz dessa categoria.

A Comissão de Frente dos Profissionais da Educação de São Caetano do Sul enviou no dia 23 as seguintes reivindicações para a Câmara Municipal:

• Reajuste salarial de 25%
• Abono 10 parcelas de R$ 1.000,00 (incorporado ao salário)
• Plano de carreira
• Recesso da Copa igual para todos os funcionários da educação

Foi declarado também, ESTADO DE GREVE pelos funcionários e organizou-se uma nova mobilização, para decidir em assembleia os próximos passos e também aguardar uma resposta da administração.

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Assim, a segunda manifestação dos profissionais da educação de São Caetano do Sul, organizada pela Comissão de Frente dos Profissionais da Educação, sem a intervenção do Sindserv São Caetano, ocorreu de forma pacífica na última sexta-feira (25/04) em frente à Câmara Municipal. Paralisamos, por duas horas (das 18h às 20h) um dos sentidos da Av. Goiás e decidimos em assembleia pública prorrogar o ESTADO DE GREVE até 29/04, quando haverá nova votação da pauta do abono e outras providências.

Na próxima terça-feira, 29 de abril, será nossa 3ª mobilização. As atividades ocorrerão na Av. Goiás, nº 600, em frente à Câmara Municipal, a partir das 16 horas:

• 16hs às 17hs: Aula pública de Cidadania – Ministrada pelos profissionais da educação, aberta à comunidade.
• 17hs às 18hs: Concentração e organização
• 18hs: Votação e Negociação

Venha com sua família aprender e ensinar que EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, UM POVO CONSTRÓI JUNTO!

Para ler o Projeto de Lei sobre o abono, clique aqui.

O abono é uma verba do Fundo Nacional da Educação, o FUNDEB.

Para consultar basta acessar o site do Tesouro Nacional e verificar as verbas do Governo Federal aos municípios, clicando aqui.

 

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