Voto nulo anula o voto!

Em São Caetano, 11% dos cerca de 100 mil eleitores da cidade votaram nulo ou branco no primeiro turno das disputas municipais de 2008. Todo ano eleitoral, em maior ou menor grau, ressurgem as campanhas pelo voto nulo que trazem um conteúdo de indignação e protesto com a classe política.

O problema é que essas iniciativa não traz resultados práticos: O VOTO NULO NÃO ANULA ELEIÇÃO.

Em uma explicação sobre o voto nulo para uma ma

téria da Folha de S. Paulo em 2008, o Ministro Marco Aurélio Mello, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, debelou de vez um mito que começou a circular na internet naquele ano: o de que eleições seriam anuladas no caso de mais da metade dos votos serem nulos. Marco Aurélio Mello respondeu de maneira taxativa: “Não”.

Na realidade, o que ocorre nas correntes que circulam pela internet é uma leitura equivocada do Código Eleitoral e de algumas decisões antigas do TSE, que deixavam margem para dúvida. É que o artigo 224 diz o seguinte: “Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias”.

O fato é que a “nulidade” à qual se refere esse artigo 224 do Código Eleitoral não tem nada a ver com o voto nulo dado pelo próprio eleitor, o voto de protesto. Trata-se da “nulidade” decorrente de fraude, de algum ilícito ou de acidente durante o processo eleitoral. Por exemplo, quando alguém usa documento falso para votar em nome de terceiro, ou quando as urnas se extraviam ou são furtadas.

E o que ocorre se mais de 50% dos cidadãos optam pelo voto nulo? Prevalece a escolha daqueles que votaram em algum candidato. A Justiça Eleitoral esclarece que votos brancos e nulos não valem na hora da contagem, ou seja, são votos jogados no lixo. Por exemplo: se nas eleições para prefeito de uma cidade imaginária de 100 eleitores, 51 votassem nulo e 9 votassem em branco, seriam contados apenas os 40 votos válidos, de quem escolheu um candidato ou uma legenda (partido). Se entre esses votos válidos um candidato tivesse 21 votos, já estaria eleito no primeiro turno.

O voto é um instrumento de participação na democracia, um direito conquistado ao longo da história, depois de muitas lutas. Por que abrir mão de decidir? O eleitor, no seu direito de não querer decidir, deixa a decisão para os outros. O cidadão que vota nulo acaba abrindo brecha para que um candidato ruim seja eleito com um número menor de votos necessários. No final das contas, a opção pelo voto nulo se transforma em um ato de passividade. E na maioria das vezes, essa atitude favorece quem já está no poder e prejudica quem quer entrar pra mudar!

Mais efetivo seria canalizar toda essa energia de protesto que motiva as campanhas de voto nulo para cobrar resultados dos políticos e dos partidos eleitos, fiscalizando os mandatos de forma organizada; protestando contra abusos de quem nos representa no poder público; propondo projetos de lei de iniciativa popular, reivindicando o que é melhor para a nossa cidade, estado, país. Isso se chama movimento popular e com certeza gera mais resultados do que votar nulo.

Saiba mais sobre o voto nulo:
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Uma resposta para “Voto nulo anula o voto!

  1. O desespero pode levar as pessoas a ações inacreditáveis, neste caso, contrariando ao direito do cidadão de pensar e decidir livremente, de manifestar a sua opinião ao votar nulo, libertariamente rejeitando o que os partidos políticos vem apresentando como candidatos a representantes do povo. Prefiro acreditar na força da mobilização popular onde o povo já conseguiu abolir a escravatura, mudou e ampliou leis trabalhistas que só escravizavam ao trabalhador, pois fim ao Regime Militar, retirou um Presidente da República e por último de tantos outros bons exemplos, fez com que a Ação Popular Ficha Limpa fosse transformada em lei e aplicada. Desta mesma forma é que o povo se unirá e exigirá que quaisquer eleições sejam anuladas e isto independe as leis existentes, pois tudo emana do povo e em seu deve ser exercido, jamais ao contrário, jamais algo encontrará razão de ser que não pelo próprio povo brasileiro. Atualmente, ainda em fase de crescimento, o Voto Nulo não permite que tantos péssimos candidatos sejam eleitos e que outros tantos comprovadamente usurpadores da Pátria permaneçam no poder, isto é vitória do povo brasileiro. Alguns, desesperados diante da possibilidade de perderem eleições, e isto pela grande quantidade de votos que são anulados, tentam denegrir o Voto Nulo, tentam manipular as consciências, afirmam que o Voto Nulo não muda nada, mas caem diante da verdade, serão anulados sim, e graças a liberdade do cidadão escolher e rejeitar aos mau intencionados. Acreditar no poder do Voto Nulo é acreditar no seu poder de cidadão. Vote nulo sempre que não confiar nos candidatos, é o seu direito livre de rejeitá-los, é a sua ordem ao sistema, pois você é o verdadeiro dono do Brasil, nada nem ninguém pode ir contrariamente a sua ordem!

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