Burocracia municipal dificulta acesso à cadeira de rodas no ABC

A burocracia na aquisição e troca de cadeira de rodas via SUS (Sistema Único de Saúde) está prejudicando centenas de pessoas na região do ABC. De acordo com dados do IBGE, há cerca de 140 mil pessoas convivendo com algum tipo de deficiência motora na região.

Atualmente, cerca de 100 pessoas estão cadastradas na Apraespi (Associação de Prevenção, Atendimento Especializado e Inclusão da Pessoa com deficiência) e esperam por uma cadeira de rodas. A entidade, localizada em Ribeirão Pires, é a referência para o atendimento no Grande ABC, segundo o Ministério da Saúde. No entanto, a estimativa está distante da realidade. Para que a organização contabilize fielmente a fila de espera regional é preciso que as prefeituras repassem suas demandas reprimidas após avaliação de médicos das redes municipais, informa o jornal DGABC. Segundo a superintendente da entidade, é aí que está a morosidade. A Apraespi também pede a colaboração dos municípios para organizar a fila dos pacientes e agilizar a entrega. “O processo está truncado. Falta compromisso das administrações municipais com o cidadão portador de deficiência. Cada cidade tem de levantar sua demanda para que o Ministério da Saúde possa saber o quanto deve liberar em recursos financeiros.”, apontou Lair Moura.

A maior reclamação é sobre a burocracia e informações desencontradas no processo, que piorou desde que saiu uma normatização do Conselho Nacional de Assistência Social regulamentada em dezembro de 2010. A responsabilidade do encaminhamento passou a ser das secretarias de Saúde, por onde os pacientes precisam ser avaliados nos postos de saúde. É por lá que os usuários recebem a guia para entrar na fila de espera da Apraespi. Depois de todo esse processo, o prazo para retirada do equipamento é de cerca de dois meses, segundo a superintendente. Nesse período são feitos os moldes e medições de cada paciente.

A dona de casa Lia Mara Borges, 48, é mãe de Raquel, 11, cuja cadeira está grande e desconfortável necessitando de ajuste. As informações desencontradas são o que mais revolta a mãe da garota e atrasa o ajuste pedido no equipamento desde setembro, em São Bernardo.”É um desaforo. Até marcar com pediatra e ortopedista levarei meses. Não consigo empurrar a cadeira na rua, é muito pesada. Além disso, está agravando a escoliose dela. Parece algo simples, é só colocar nos padrões. Não imaginei que demoraria tanto”, desabafa.

Para os que passam pelo mesmo imbróglio, é importante procurar a ouvidoria da prefeitura para formalizar a reclamação e mobilizar as pessoas que passam pelo mesmo problema para cobrar agilidade na avaliação de médicos na rede de atenção básica e no encaminhamento à entidade. Se essas iniciativas não funcionarem, é preciso recorrer ao Judiciário.

Ouvidoria de São Caetano do Sul:  (11) 4232-2932 ou 0800-7579595

Ouvidoria de Santo André: (11) 4437-1150

Teleatendimento de São Bernardo: 0800-77-08-156  ou  (11) 4126-1370 / 4126-1373 / 4126-1374 / 4126-1376

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