Orçamento Comunidade, uma farsa em São Caetano

Na foto: única faixa da prefeitura de SCS anunciando a segunda audiência do Orçamento Comunidade em letras miúdas desmotiva a participação popular

São Caetano realizou nessa semana as duas primeiras audiência do Orçamento Comunidade 2013, uma obrigação legal que a prefeitura tem de abrir a discussão do orçamento do ano seguinte para a participação dos moradores da cidade. O C do ABC esteve na segunda audiência, nesta quinta-feira, 28, para ver o que realmente acontece em um evento que a prefeitura chama de “participativo”.

A primeira observação é sobre o péssimo horário que a prefeitura escolhe de propósito para o encontro, sempre às 15h, em pleno horário comercial, o que impede a maioria da população de participar. Mais anti-democrático que isso? Só a pífia divulgação que a administração da cidade faz desse evento… Sabemos que a prefeitura gosta de gastar dinheiro com publicidade, especialmente aquela que interessa às eleições deste ano. Basta ver as dezenas de faixas na Avenida Goiás e outdoors espalhados por alguns pontos da cidade, sempre anunciando programas que beneficiam a candidata apoiada pela situação. Quanto à reunião para discutir orçamento,  só uma faixa anunciando as audiências do Orçamento Comunidade 2003 foi vista, próximo ao CISE Moacyr Rodrigues, no bairro Santa Paula, local onde o encontro aconteceu.

Em meio a funcionários, pré-candidatos à Câmara e vereadores da situação, a impressão é de estar entrando em um clubinho. Com o pessoal todo cumprimentando os representantes da prefeitura aos beijos e abraços, o teatro do Orçamento Comunidade estava montado. O chefe de gabinete e o secretario de segurança também engrossavam a claque.

Logo ao chegar, a ata – um instrumento de registro do que acontece na reunião durante a sua realização – já estava pronta de antemão. Funcionários da prefeitura colhiam as assinaturas de quem estava lá, antes do evento acontecer, legitimando um documento pré-moldado que de participativo e democrático só tinha o nome. Pelo horário e pela divulgação precária, não havia uma amostra real da população, com exceção de um grupo de idosos que já estava no local para outras atividades e foram convocados para a audiência. Afinal, a prefeitura precisava de provas da “participação popular”.

A audiência começou mal, atrasada, às 15h15, com um mestre de cerimônia animando o público em clima de comício eleitoral. Segue para a fala da secretária da Fazenda, bem breve, dizendo que os munícipes podem dar sua opinião para a LDO (Lei das Diretrizes Orçamentárias) por meio de formulário que deve ser depositado em urnas espalhadas pela cidade ou enviado pelo site da prefeitura. E foi isso. Ressaltou a importancia da participação e encerrou o evento, que ao todo durou uns 10 minutos.

O único jeito das pessoas participarem do Orçamento Comunidade no evento era por meio do tal formulário, que a pessoa necessariamente tinha que entregar ao final do evento, sem ter a chance de questionar e participar de uma discussão de verdade com a prefeitura durante a audiência. A burocracia não só desmotiva a participação da população, como impede a democratização do processo. E quem não estava no evento sequer ficou sabendo do formulário e das formas de participação.

Ao final do evento,  fomos procurar o tal formulário que a secretária tinha citado. E onde estava? Não estava. Tivemos que encontrar as pessoas responsáveis pelo cerimonial e pedir o documento. Surpresas e desarticuladas, as funcionárias não sabiam onde estavam os formulários. Esperamos que procurassem alucinadamente o tal papel até encontrarem guardados dentro da própria urna… falta de preparo é pouco, minha gente! Se o que eles queriam era que os formulários permanecessem lá, esquecidos e em branco, conseguiram. Fora O C do ABC, apenas uma senhora procurou o formulário, para reclamar da demora nas consultas médicas.

Em seguida, entrevistamos a secretária e fizemos duas perguntas, que ela respondeu mecanicamente, como alguém que ensaiou bastante o texto:

O C do ABC – Considerando a pouca adesão da população nesse evento, a senhora acha que essa seja o melhor formato para atrair as pessoas? E como incentivar a participação?

Secretária municipal da Fazenda – A prefeitura tem uma obrigação legal em realizar essas audiências. A gente coloca faixa, manda mala direta para as entidades e divulga no site. Mas existe uma falta de cultura de participação. Tanto é que as pessoas, mesmo quando elas sugerem, trazem preocupações do dia a dia, como lombadas, semáforos…e não se preocupam com questões mais abrangentes do orçamento.

O C do ABC – Ok, mas então, o que a prefeitura faz para mudar essa cultura de não-participação?

Secretária municipal da Fazenda – Fazemos um trabalho nas escolas com as crianças, com as professoras e as diretoras para melhorar essa cultura de participação.

Será que existe uma campanha permanente ou programa de participação popular nas escolas? A prefeitura nunca anunciou. E se não existe nenhuma inciativa oficial e bem divulgada, então é papo para boi dormir e a secretária respondeu de forma bem genérica para escapar da pergunta. Além disso, ao que parece, a secretária acha suficiente preparar somente as crianças para a participação popular, ou seja, ter um orçamento participativo que funcione de verdade, somente quando essas crianças crescerem, daqui há uns 15, 20 anos.

Para o C do ABC a baixa participação dos moradores no Orçamento Comunidade não é por falta de cultura da população. A população de São Caetano é esclarecida, tem um alto grau educacional e com certeza se interessa em participar da administração e definir os rumos da cidade. O que falta é o investimento em um projeto para que o Orçameno Comunidade funcione de verdade. E esse projeto tem que:

– Marcar as audiências em horários viáveis para quem trabalha e estuda;

– permitir a discussão e sugestões durante o evento;

– implantar pequenos grupos de participação nos bairros (atualmente são 4 audiências no total, nem uma por bairro);

– explicar de forma didática e acessível o que é a peça orçamentária, o que ela abrange, para que as pessoas entendam as finanças da cidade;

– e divulgar decentemente as audiências, algo bem diferente das faixas mal feitas e pouco legívels que a prefeitura faz para esse tipo de evento, e muito além da chamada no site, que ninguém entra se não estiver precisando de algum serviço público ou informação.

Queremos um Orçamento com participação de verdade dos moradores de São Caetano!

Na foto: entrada do CISE onde não havia indícios de que ali aconteceria a audiência do Orçamento Comunidade

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s