“Promessa é dívida, e a Presidenta deve vetar o projeto do Código Florestal”

Fato importante, gente! A semana que passou foi quente em Brasília. O tema, mais uma vez, foi o Código Florestal. Centenas de pessoas estiveram mobilizadas pedindo que o projeto que altera o Código Florestal Brasileiro seja rejeitado. Para se ter uma ideia, na quarta, dia 7, mais de 200 organizações não-governamentais realizaram ato em frente ao Congresso Nacional, após caminhada pela Esplanada dos Ministérios.

O que acontece
Alterado e aprovado no Senado, o Projeto de Lei 1876/1999 será novamente analisado pelos deputados. O presidente da Câmara, Marco Maia, queria que a proposta fosse votada nesta semana, mas o relator Paulo Piau não apresentou seu relatório e só o fará na próxima semana. Ainda há grandes divergências entre ambientalistas e ruralistas sobre o texto do Senado, mas o governo federal defende que esse é um “meio-termo”.

O deputado Ivan Valente do Psol discorda e já cobra, antecipadamente, a promessa da presidente Dilma Roussef feita durante a campanha eleitoral, que OS DESMATADORES NÃO SERIAM ANISTIADOS.

Por que a caixa alta? Bom…, se aprovado como está, o projeto de anistiar 75% das multas milionárias. O dado inclusive foi publicado em matéria recente da Folha de S. Paulo. Confira! E isso porque o texto prevê que produtores que desmataram até o ano de 2008 serão perdoados, entre outros pontos polêmicos e graves.

“Promessa é dívida, e a Presidenta deve vetar o projeto”, disse Ivan Valente (e, convenhamos, com razão!).

Para o deputado, pensar num futuro para a agropecuária e para o meio ambiente é pensar no desenvolvimento sustentável, mas a proposta do Senado olha somente para o setor ruralista e esquece da preservação. Além da anistia, a autorização para que não sejam reconstituídas áreas devastadas de até 4 módulos fiscais e o risco de redução das áreas de preservação permanentes (APP’s) e reserva legal (RL) são pontos críticos.

Estratégia
De acordo com Ivan Valente, a ideia é adiar ao máximo a votação do Código Florestal para aproximar a apreciação à Rio+20, a conferência mundial da ONU sobre o meio ambiente, que acontece em junho, no Rio de Janeiro (RJ). “O Brasil não pode passar essa vergonha de aprovar um Código que destrói a biodiversidade às vésperas de um evento ambiental”.


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