No Grande ABC o número de trabalhadores com deficiência contratados diminuiu 8% em 2011 em relação a 2010 e a perspectiva é de que caia ainda mais neste ano. Em São Caetano, porém, o número de demissões ultrapassa muito a média da região e é de longe a cidade, entre as sete, que mais demitiu pessoas com deficiência nos últimos anos. De 954 profissionais empregados em 2010, 45% foram dispensados em 2011, o que significou 429 pessoas em condições para trabalhar colocadas para fora do mercado. Nesse primeiro semestre de 2012 foram registradas mais 121 demissões, uma redução de 23%. Hoje a cidade tem apenas 407 pessoas com deficiência empregadas, em um universo de 10.478 pessoas com deficiências graves ou totais (auditiva, motora, visual e mental), de acordo com o último Censo do IBGE. Os demais dados são da Rais (Relação Anual de Informações Sociais) e do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho.
Novamente, impera a inabilidade da prefeitura para apoiar as empresas e motivá-las a manter essas vagas. Para reverter essa tendência, aqui sim caberia um incentivo fiscal atrelado à criação e manutenção dos empregos para essa parte da população. Onde está a boa vontade para investir em uma medida que não gera ganho direto para aqueles que estão no poder? Além disso, deveria haver um investimento maior em cursos de qualificação profissional para atender a demanda das empresas por profissionais capacitados para as mais diversas especialidades.
Atualmente, o Brasil inteiro tem 29 milhões de pessoas com deficiência em condições de trabalhar, mas apenas 306 mil empregados, o que equivale a 46% do que é necessário para se atingir o mínimo estipulado pela Lei de Cotas para Deficientes.
As demissões de profissionais com deficiência na região também refletem o cenário econômico. Por ser polo industrial, o Grande ABC sofreu com o aumento das importações e com restrições ao crédito ao longo de 2011. Na primeira metade de 2012, as indústrias fecharam, ao todo, 4.690 vagas formais nos sete municípios, dentre as quais 512 eram vagas de portadores de necessidades especiais. Do total de 8.732 empregados deficientes no ABC em 2011, houve queda de 5,8% até o fim do primeiro semestre de 2012, ou seja, agora são 8.220 vagas ocupadas, informa o jornal Diário do Grande ABC. A retração ocorre embora a Lei tenha estabelecido a exigência de que as empresas com mais de 100 funcionários tenham de 2% a 5% de portadores de necessidades especiais.
As multas por descumprimento são pesadas. Por exemplo, se uma empresa tem 3.000 funcionários, teria que ter 5% de deficientes, ou seja, 150 pessoas. Se contratou só 70, ficariam faltando 80. Para cada uma das vagas não preenchidas, a companhia pagará multa de R$ 1.673, o que dará cerca de R$ 133 mil, valor que ainda pode ter acréscimos, explica uma representante da Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho do Estado, responsável pela fiscalização.
A falta de profissionais qualificados é uma das barreiras ao aumento de contratações, de forma geral, e também de portadores de deficiência. Com isso, quando as empresa se propõem a capacitar deficientes, nem sempre é fácil reter talentos. A demonstração de interesse em ter em seus quadros deficientes é reconhecida pelo governo, para que não haja autuações, cita a presidente do Instituto Pró-Cidadania, Açucena Calixto Bonanato.
